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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10
Transporte de valores. Desvio de função.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:35
Adicional de quebra de caixa.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57
Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.
Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:23
Ex-Prefeito de Garibaldi é condenado por nepotismo e desvio de função de assessores
O acusado teria nomeado funcionários para cargos que na verdade não exerciam ou não existiam no município
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:17
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador
A vítima foi orientada sobre riscos e usava todos os equipamentos de segurança exigidos, como máscara, luvas e cinto de segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Desvio de função. Quadro de carreira. Ente da administração pública indireta.
Reclassificação de função dentro do mesmo cargo ocupado. Desnecessidade de concurso público.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:25
TST: Banespa reverte enquadramento de telefonista terceirizada como bancária
Por integrar categoria diferenciada, a função de telefonista não pode ser enquadrada na categoria profissional dos bancários
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.
Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:47
Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA
O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários
A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 21:03
Fumicultor terá que comprovar prejuízo para ser indenizado pela Celesc
Trabalhador alegou ter sofrido prejuízos na venda de sua produção, após o registro de falta de energia em sua propriedade por 12 horas entre dois dias
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50
Prefeitura deve pagar retroativo a servidor
Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:44
Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25
Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos
O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
